Encomendas e Devoluções

Termos e Condições

1. Introdução

 O presente documento estabelece as condições pelas quais se regem a utilização desta página Web e as compras de produtos. Para a boa utilização sugerimos que leia atentamente as Condições antes de utilizar este web site. Ao utilizar esta página Web ou ao efetuar uma encomenda através da mesma, o cliente está a consentir as Condições.

 2. Identificação do titular

O site www.enrepo.com destina-se à divulgação e comercialização de bens e serviços pela Enrepo Lda., com sede nos Foros de Misericórdia, Quinta do Ribeiro 7080-317 Vendas Novas, com o NIPC 507 654 056 e sob esse número  matriculada na Conservatória do Registo Civil de Vendas Novas, adiante designada por Enrepo Lda., com onúmero de fax 266 891 282 e nº de telefone 266 891 280

3.  Âmbito e objeto dos termos e condições

Os presentes Termos e Condições aplicam-se aos utilizadores do site www.enrepo.com e a quaisquer operações e transações, de natureza comercial ou outras, realizadas neste site. A navegação no site, bem como a compra de qualquer  produto através da loja Enrepo Online, implica a aceitação dos presentes Termos e Condições pelo cliente. A Enrepo reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio, sendo essas alterações publicadas na área de Encomendas e Devoluções em www.enrepo.com.

4.  Propriedade Intelectual

O site enrepo.com e todo o seu conteúdo estão protegidos no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, em particular os direitos de autor e as marcas. Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial dos seus conteúdos são proibidos e constituem um crime quando efetuadas sem a autorização prévia da Enrepo. A utilização do domínio www.enrepo.com ou de links para o mesmo com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da Enrepo. A Enrepo descarta qualquer responsabilidade sobre a colocação abusiva de links para o domínio www.enrepo.com outras páginas, sobre a proveniência dessas páginas e sobre os  conteúdos nelas inscritos.

5.  Utilização e privacidade dos dados

A utilização e tratamento de dados pessoais no site enrepo.com é da responsabilidade da Enrepo Lda. em cumprimento  com  a  Lei  67/98  de  26  de  Outubro,  sobre  a  Proteção  de  Dados  Pessoais.  A  Enrepo garante a segurança, privacidade e confidencialidade dos dados pessoais e de outra natureza fornecidos pelos seus clientes no ato de registo, encomenda e/ou pagamentoem www.enrepo.com, destinando-se tais dados e informações a ser utilizados pela Enrepo para processamento de encomendas e facturação. Salvo oposição do cliente, os dados e informações fornecidos podem ser utilizados pela Enrepo para fins promocionais, publicitários e/ou de marketing, para o que serãotratados informaticamente e guardados na base de dados da Enrepo. Os clientes têm o direito de acesso, alteração e cancelamento dos seus dados. Através da opção “A minha conta”, poderá consultar ou alterar os seus dados pessoais, editar a sua lista de endereços ou alterar a sua password. Caso deseje deixar da fazer parte da base de dados Enrepo, poderá exercer esse direito através dos seguintes meios:

Endereço de email: marketing@enrepo.com;
Carta: Enrepo Lda - Loja online. Herdade Cuncos do Meio, 7050-677 Silveiras, Montemor-o-Novo (Portugal)
Telefone: 266 891 280. Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 08h às 17h.
 
Ao facultar os seus  dados, é solicitada ao utilizador a autorização  expressa para receber informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse. Esta autorização  permite  à  Enrepo  a utilização  dos  seus  dados  pessoais  para  efeitos  de  marketing  direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente através de correio  eletrónico,  SMS  ou outras  formas  de  chamada automática. A Enrepo não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

6. Política de conduta

É expressamente proibida a criação, difusão ou armazenamento de conteúdos, ligações, códigos ou programas que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais, ou que violem os princípios gerais de direito e de ordem pública. O Utilizador deve garantir a veracidade, correção e atualização dos seus dados pessoais, não sendo permitida a criação de identidades falsas. Para efeitos de acesso à conta pessoal, o Utilizador deverá garantir a confidencialidade dos seus dados de acesso, de modo a impedir o seu uso indevido por terceiros.

O Utilizador é o único responsável por assegurar o backup, proteção e segurança adequados no acesso ao site. Em caso de incumprimento destes Termos e Condições ou de utilização indevida do site, a Enrepo reserva-se no direito de bloquear ou cancelar o registo do Utilizador. Ao utilizar a nossa página Web e/ou ao fazer encomendas através da mesma, o cliente está a comprometer-se a: utilizar esta página Web apenas para fazer consultas ou encomendas reais; e não efetua nenhuma encomenda falsa ou fraudulenta.

Em caso de dúvida entraremos em contacto com o cliente, poderemos também anular a(s) encomenda(s) e informar as autoridades competentes. Facultar-nos o seu endereço eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto corretos. Consente, igualmente, na utilização da informação fornecida para entrarmos em contacto com o cliente. Se não nos facultar todas as informações necessárias, não poderemos dar seguimento à sua encomenda. Ao fazer uma encomenda através desta página Web, declara ser maior de 18 anos eter capacidade legal para celebrar contratos.

 7. Segurança online

O site www.enrepo.com está dotado de sistemas de segurança, de modo a garantir a proteção dos dados introduzidos pelos utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição. É, no entanto, da responsabilidade do utilizador garantir que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

 8.  Preços e disponibilidade de produtos

Os dados, preços e especificações presentes neste site são apresentados com efeitos meramente informativos, reservando-se o site www.enrepo.com ao direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços e campanhas promocionais, condições comerciais e serviços. Os preços publicados são para compras efetuadas para entrega em Portugal Continental. Fazemos osesforços necessários para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que ocorra, procederemos logo que possível, à sua correção. As fotos apresentadas podem não corresponder às configurações descritas,devendo ser contactada a loja Enrepo para esclarecimento de dúvidas. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis. As marcas e nomes de produtos utilizados no site www.enrepo.com são propriedade das respetivas companhias ou empresas. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. A informação disponível no site www.enrepo.comé gratuita para os seus utilizadores e o acesso à mesma não cria nenhum tipo de relação comercial ou profissional entre os utilizadores e a Enrepo. Os vários preços apresentadosno site incluem o valor do iva à taxa legal em vigor.

9. Registo Online

O  cliente  pode  registar-se  no  site www.enrepo.com,  e  após  facultar  alguns  dados  necessários  para  a criação da sua conta, poderá fazer encomendas online e ter acesso ao estado de envio das encomendas. Existem  dois  tipos  de  registo, o registo pessoal direcionado para o consumidor  final, e o registo profissionaldirecionado para parceiros comerciais.

Registo Pessoal (simples): onde será pedido ao cliente o nome, e-mail e password. Após validação do sistema, é enviado um e-mail automático para o cliente, com os dados de acesso à sua conta. O cliente (consumidor final) terá acesso a:

• Sumário  da  Conta: tem  a  possibilidade  de  ver  um  resumo  da  sua  atividade  recente e  de atualizar a informação da sua conta
• Informação da conta:onde pode configurar os seus dados de acesso
• Livro de endereços:onde o cliente poderá guardar as várias moradas que possam serrelevantes para comunicações com a Enrepo, como envio de faturas ou entrega de encomendas
• As minhas encomendas:onde o cliente pode consultar o histórico de encomendas já efetuadas em www.enrepo.com, poderá ver o detalhe da encomenda: desde o seu estado, à previsão de entrega, morada de entrega, etc.
• Acordos de Faturação:onde pode consultar o modo de facturação acordado
• Subscrições:onde pode consultar ao que subscreveu na loja online Enrepo
• As minhas análises e produtos:onde pode consultar as análises e comentário
• Newsletter:onde pode inscrever-se para receber as newsletters regulares enviadas pela Enrepo, com a finalidade de divulgar os seus produtos, serviços e outros conteúdos de interesse revelado pelo cliente na inscrição

Registo  Profissional  (completo):  onde  será  pedido  ao  cliente  vários  dados  como:  nome,  número  de Identificação Fiscal (NIF), telefone e morada, sendo todos estes de carácter obrigatório, e também data de nascimento e sexo. Será necessário anexar ao formulário de preenchimento: o documento de início de actividade  ou  cópia  digitalizada  do  número  de  contribuinte  de  empresa.  Após  validação  do  sistema,  é enviado um e-mail automático para o cliente, com os dados de acesso à sua conta. Preenchendo estes dados o cliente (parceiro comercial) terá acesso a:

• Sumário  da  Conta: tem  a  possibilidade  de  ver  um  resumo  da  sua  atividade  recente e  de atualizar a informação da sua conta.
• Informação da conta:onde pode configurar os seus dados de acesso.
• Livro de endereços:onde o cliente poderá guardar as várias moradas que possam serrelevantes para comunicações com a Enrepo, como envio de faturas ou entrega de encomendas.
• As minhas encomendas:onde o cliente pode consultar o histórico de encomendas já efetuadas em www.enrepo.com, poderá ver o detalhe da encomenda: desde o seu estado, à previsão de entrega, morada de entrega, etc.
• Acordos  de  Faturação: onde pode consultar o modo de facturação acordado e descontos comerciais.
• Subscrições:onde pode consultar ao que subscreveu na loja online Enrepo.
• As minhas análises e produtos: onde pode consultar as análises e comentários.
• Newsletter:onde pode inscrever-se para receber as newsletters regulares enviadas pela Enrepo, com a finalidade de divulgar os seus produtos, serviços e outros conteúdos de interesse revelado pelo cliente na inscrição.
• Documentação:tem acesso a uma área reservada de documentos  para profissionais  da área, desde tabelas de preços, notas técnicas, homologações, certificados, etc.
• Manuais:tem acesso aos manuais de instalação e utilização de vários equipamentos.
• Serviço  de  Assistência: onde  pode  solicitar  assistência  e  informações  precisas  sobre  o funcionamento dos equipamentos.
• Promoções: onde  pode  consultar  as  campanhas  promocionais  em  vigor  para  os parceiros comerciais.

10.  Encomendas Online

A concretização de compras através do site  www.enrepo.com implica um Registo Completo preenchendo o formulário disponível online. Durante o  processo de compra, caso ainda  não tenha o registo efetuado, pode fazê-lo e dar continuidade ao seu processo de compra. Logo que termine a sua  encomenda, receberá um email automático a confirmar o pedido, acompanhado do detalhe da encomenda. Caso identifique alguma situação anómala, por favor,contate-nos através do nosso serviço de apoio ao cliente (+351) 266 891 280,  ou  pelo e-mail marketing@enrepo.com.  Após confirmação do pagamento da encomenda efetuada, a Enrepo dará início à preparação e entrega da mercadoria. A data prevista  de  entrega  será  comunicada  ao cliente através de email e/ou  SMS, após a preparação da mercadoria. Caso os dados não estejam corretos poderá  pedir  de imediato a sua alteração ou até a anulação da compra efetuada.

11.  Entrega das Encomendas

A entrega de encomendas online podem ser feitas de duas maneiras:

• levantamento em loja
• entrega na morada designada:

Click and Drive

1.  A  encomenda de artigo(s) efetuada  pelo cliente no site  www.enrepo.com apenas  será validada, após o pagamento, da quantia correspondente a 100% dopreço total do(s) artigo(s) encomendado (s), com IVA incluído.
2. A loja online Enrepo compromete-se a realizar todas as diligências e a desenvolver todos os esforços no sentido de disponibilizar ao Cliente o(s) artigo(s)por este encomendado (s) entre 2 a 5 dias úteis, mediante disponibilidade de stock, não lhe podendo, todavia, ser assacada qualquer responsabilidade no caso de a encomenda não poder, por qualquerrazão, ser satisfeita.
3. Caso a loja Enrepo não disponibilize ao Cliente o(s) artigo (s) por este encomendado (s) no prazo de 30 dias, contados da validação da encomenda, o Clientepoderá desistir  da  mesma, conferindo-lhe a desistência nessas condições o direito à restituição do valor pago e nada mais podendo ser exigido à loja Enrepo, seja a que título for.
4. Fora  do  circunstancialismo  referido  nas  condições  3  e  4  supra, qualquer  desistência  da encomenda por parte do Cliente implica a perda, por este, da quantia paga.
5. Quando o(s) artigo(s) encomendado(s) pelo Cliente estiver disponível para entrega, a Enrepo contactará o Clienteavisando-o de que a encomenda poderá ser levantada na loja. Se o cliente tiver  optado  pela  entrega  numa  morada  designada,  o  procedimento será  o  mesmo,  sendo primeiramente informado por e-mail ou sms.
6. O contactoa que se refere a condição precedente será efetuado pela loja Enrepo via e-mail ou  por  contacto  telefónico.  Caso,  após  repetidas  tentativas  se mostre  impossível  contactar  o Cliente  para  proceder  ao  levantamento  da  encomenda  na  loja,  a  Enrepo  enviará  ao  Cliente notificação por e-mail ou por escrito para a morada por este fornecida aquando da encomenda, uma  carta  registada  com  aviso  de  receção  concedendo-lhe  novo  prazo  de  uma  semana  para proceder ao levantamento, sob pena de perda do sinal prestado ede qualquer direito sobre o(s) artigo(s) encomendado(s).
7. Levantamento na loja: o Cliente deverá proceder à recolha da encomenda na loja selecionada no prazo de uma semana, após ter sido contactado pela loja Enrepo.
8. Decorrido  o  prazo  referido  na  condição  antecedente  sem  que  o  Cliente  proceda  ao levantamento da encomenda na loja Enrepo, assiste à loja Enrepoo direito de fazer seu o valor pago pelo Cliente e de proceder à venda do(s) artigo(s) encomendado(s) e não levantado(s) pelo mesmo,  não  podendo  o  Cliente  posteriormente  reclamar  na  loja  (ou  no  site)  o  pagamento  de qualquer quantia, compensação ou indemnização, seja a que título for.
9. Para efeitos de levantamento da encomenda na loja, o Cliente deverá ter em sua posse uma cópia do e-mail de confirmação de encomenda.
10. O levantamento de encomendas poderá ser feito durante o horário de funcionamento da loja Enrepo.

Entrega na morada designada por serviço externo: o cliente ao efetuar a encomenda escolherá a data de entrega, sendo esta data entre 48 horas a 5 dias após confirmação do pagamento da encomenda. No dia  anterior  à  entrega  irá  receber  uma  SMS  ou  e-mail  com  a  confirmação  e  o  horário  da  entrega.  A encomenda será entregue na morada indicada. Para indicações mais específicas, o cliente deverá inserir informações no espaço “Observações”.

Custos de Envio
Os custos de entrega são variáveis e calculados em face à distância do local de entrega e a loja que irá processar o pedido.

Transporte de encomenda
A  empresa  transportadora  é  uma entidade  externa  à  loja  online  Enrepo,  contudo  caso  tenha  alguma sugestão ou reclamação, poderá dirigi-la à Enrepo através do contato telefónico 266 891 280 ou por email marketing@enrepo.com. Na recepção da mercadoria é imprescindível proceder à conferência dos volumes/encomendas entregues. Caso exista alguma  anomalia aparente, por favor antes de assinar a guia de transporte, deverá descrever  a situação da anomalia nas “Reservas e Obervações do Destinatário”. Devendo igualmente comunicar, de imediato, por escrito à Enrepo via e-mail info@enrepo.com, por fax 266 891 282 ou via CTT para a morada da Enrepo, por carta registada com aviso de recepção.

12.  Meios de pagamento

Para proceder ao pagamento da sua encomenda em www.enrepo.com, após confirmação de encomenda, ser-lhe-á enviado por e-mail os dados bancários para pagamento,por transferência bancária.

Transferência Bancária: Após a encomenda dispõe de uma semana para efetuar o pagamento numa  ATM / Home banking, utilizando  os  dados  facultados  aquando da  confirmação  da  sua encomenda,  enviados  por  email.  Caso  o  pagamento  não  se  verifique  a  sua  encomenda  será considerada suspensa.

13.  Garantias

O prazo de garantia aplicável aos produtos é a mesma que em loja, sendo garantido os 2 anos obrigatórios por lei, ou mais anos quando o fabricante ou distribuidor do artigo assim o garantirem. O número de anos de garantia está especificado na página de detalhe do produto, caso a informação esteja omissa deve assumir-se que tem a garantia de 2 anos.

Em caso de avaria do artigo dentro do prazo de garantia, o cliente deve contactar o nosso serviço de apoio ao cliente e será informado do procedimento.
Em caso de avaria após o tempo de garantia, o cliente pode dirigir-se à loja com o respetivo talão, para que o serviço pós venda possa emitir um parecer técnico e orçamento de reparação. Após a aprovação do cliente o produto será reparado.

Preço: A Enrepo informa que todas as campanhas promocionais têm um stock limitado, e que a rutura de stock ou a alteração de valor dos artigos visados, podem acontecer sem pré aviso.

14.  Reparação de artigos

Caso tenha algum artigo que necessita de reparação ou manutenção, comunique-nos essa situação e, depois iremos analisar a melhor solução. Pode contactar o nosso apoio ao Cliente para confirmar quais os procedimentos a adotar, via e-mail ou por telefone.

15. Devoluções de compras online

A Enrepo assegura a satisfação do Cliente, pode devolver o artigo no prazo máximo de 14 dias, desde que a mercadoria não tenha sido aberta e com prévia autorização porparte da Enrepo Lda. Para devolver o artigo  deve  contactar  a  linha  de  apoio  ao  cliente  (+351)  255 891 280,  enviar  o  produto  incluindo  a embalagem original. Deverá incluir igualmente todas as instruções, etiquetas, documentos e embalagens dos produtos. Não será efetuado reembolso se o artigo tiver sofrido danos, sugerimos que seja cuidadoso com  os  produtos  enquanto  estes  estiverem  em  sua  posse.  Para  a  devolução  de  produto,  dentro  das condições acima referidas, o cliente deverá contactar o serviçode apoio ao cliente.

16. Devolução de produto com defeito

No caso de o cliente ter identificado algum defeito num artigo,deve contactar o nosso apoio ao cliente (+351) 266 891 280, e inteirar-se do procedimento de devolução.Durante o contacto deve indicar qual o motivo de devolução, o número de encomenda e a referência do artigo. No momento de entrega do artigo substituto (novo artigo), será recolhido o artigo com defeito.

17. Ligação com Redes Sociais

Ao registar-se no site www.enrepo.com, o cliente pode também ligar-se,caso assim o pretenda, à sua conta de Facebook online. Ao efetuá-lo poderá partilhar, fazer Gosto, e comentar ficando os comentários registados nas páginas web da Enrepo assim como no perfil de Facebook. A Enrepo reserva a si o direito de ocultar conteúdos inseridos cujo teor possa ser considerado ofensivo ou publicitário de outra marca que não autorizado à Enrepo. O mesmo funcionamento está disponível para outras redes sociais.

18. Utilização de Cookies

De forma a providenciar uma melhor experiência ao utilizador, aEnrepo recorre à utilização de cookies (ficheiros de texto que são gravados pelo servidor do site no disco rígido do cliente). Os cookies permitem memorizar informações sobre o tipo de navegação e preferências do utilizador. Estas informações serão utilizadas pela Enrepo com o único fim de implementar melhoriasao nível do design e usabilidade do site. O utilizador poderá configurar as definições dos cookies através das opções do seu browser (navegador).

19. INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

• Tel.:213847484
• E-mail: cniacc@fd.unl.pt
• Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org

 Para atualizações e mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt

(ao abrigo do artigo 18º da Lei nº 144/2015, de 8 de setembro)